O contrato social em John Locke

O indivíduo a partir do pensamento de John Locke (1632-1704)

Juntamente com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais representantes do

jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais. O modelo jusnaturalista de Locke é, em suas linhas gerais, semelhante ao de Hobbes: ambos partem do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. Na sua concepção individualista, os homens viviam inicialmente num estado de natureza como uma condição na qual, pela falta de uma normatização (regras, leis) geral, cada um seria juiz de sua própria causa, o que levaria ao surgimento de problemas nas relações entre os indivíduos.

Para evitar esses problemas é que o Estado teria sido criado. Sua função seria a de garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade, a vida e a propriedade. Locke concebe a sociedade política como um meio de assegurar os direitos naturais. Assim nasce a concepção de Estado Liberal, segundo a qual o Estado deve regular as relações entre os indivíduos e atuar como juiz nos conflitos sociais.

 

O pensamento de Locke...

            Como muitas pessoas veem os “homens das cavernas”? Na maioria dos casos, são apenas imagens estereotipadas (imagem preconcebida de determinada pessoa, coisa ou situação), que os caracterizam como “violentos e brutos, preocupados apenas em satisfazer, imediatamente, seus desejos”. Para Locke, essa imagem era um dado da realidade; por isso, para ele, esses homens vivam em “estado natural” ou “estado de natureza”.

De acordo com sua filosofia, todos os homens nasciam com três direitos: liberdade, propriedade e garantia de vida. Desse modo, no início dos tempos, lutar ou fugir eram maneiras para se defender esses direitos.

No estado de natureza eram livres porque não precisavam pedir permissão ou depender da vontade de outro homem; eram iguais pois, nenhum possuía nada a mais que outro, recebendo todos as mesmas vantagens da Natureza. A garantia de vida vinha por serem iguais e independentes, e por isso, os homens não deveriam prejudicar uns aos outros e poderiam punir quem viesse ameaçar a vida deles.

Para Locke, no estado de natureza os homens vivem em situação de paz. Porém, ele entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca outro sob seu poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que os homens se unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes do estado de guerra.

Por meio desse contrato, reafirmavam-se os direitos naturais. Além disso, os homens concordaram que, para evitar que esses direitos fossem apoderados de forma violenta, deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los.

Assim, todos deveriam respeitar a vida, a propriedade e a liberdade, e o governo ou o Estado seria responsável para que isso não deixasse de acontecer, lutando com quem quer que fosse que tentasse desrespeitar essa condição natural.  A partir disso, para Locke, começou a civilização ou a cultura.

A importância do pensamento de Locke

Esse pensamento é importante porque foi sobre ele que o capitalismo encontrou uma das suas bases

teóricas para o seu desenvolvimento. Uma característica fundamental do capitalismo nascente era a propriedade individual e o fim da propriedade coletiva. O indivíduo tornou-se o centro da atividade econômica e jurídica. Ele consome e produz. Portanto, é em vista dele que são feitas as leis que organizam as relações sociais.

Para Locke, o Direito Natural é diferente do Direito Positivo. O Direito Natural seria originário da razão correta – assim como a natureza tem suas leis, o homem também teria, por natureza, as suas. Já o Direito Positivo seria o conjunto de leis que os homens criam para conviver em sociedade.       

Em Locke, a liberdade, a propriedade e a vida formam o Direito Natural de cada indivíduo. No entanto, para mantê-lo, o homem precisa conviver com outros que têm o mesmo Direito Natural; então, para que o convívio seja possível, os homens necessitam produzir leis positivas – no sentido de inventadas – para a manutenção desses mesmos direitos naturais. Assim, a partir do Direito Natural de cada um, cria-se o Direito Positivo a que todos têm de obedecer.

Na filosofia de Locke, há a valorização do indivíduo como agente (aquele que faz) histórico e jurídico – o indivíduo faz a história e cria leis – é também responsável pela produção e aquisição do conhecimento, sendo a felicidade o objetivo último da realização individual.

Por isso, toda ação depende necessariamente do indivíduo. O tipo de governo que ele deixa existir, o tipo de relações sociais sob as quais viverá; enfim, sua felicidade ou tristeza não competem mais ao rei ou a senhor feudal, mas somente ao indivíduo.

Vamos refletir:

1-O que é, para Locke, o “estado natural” ou “estado de natureza” e que direitos possuíam os homens nesse estado?

2-Quando, segundo Locke, o estado de paz é ameaçado? Explique.

3-Qual a importância do “Contrato social”?

4-Explique o que é Direito Natural e Direito Positivo.

5-Em resumo, mostre como o homem sai do estado de natureza e entra no estado de cultura ou civilização.

Referência:

COTRIM, Gilberto; FERNANDES, Mirna. Fundamentos de Filosofia. 4ªed. São Paulo: Saraiva, 2016.

São Paulo (Estado) Secretaria da Educação.

Material de apoio ao currículo do Estado de São Paulo: caderno do professor; filosofia, ensino médio, 2a série / Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; equipe, Adilton Luís Martins, Luiza Chirstov, Paulo Miceli, Renê José Trentin Silveira.  -  São Paulo: SE, 2014.

Imagem1: https://pgl.gal/john-locke-defensor-do-direito-natural/ acessado em 01/06/2020 às 16h40

Imagem2:https://www.netmundi.org/filosofia/2015/filosofos-da-historia-e-natureza-humana/estado-de-natureza-2/ acessado em 01/06/2020 às 16h43

Imagem3:https://www.submarino.com.br/busca/john-locke-dois-tratados-sobre-o-governo  acessado em 01/06/2020 às 16h47.